POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Dados Coletados

1.1. Dados fornecidos pelo usuário:

• Dados de cadastro: endereço de e-mail e senha (criptografada);
• Dados de perfil: nome, data de nascimento, sexo, altura, anos de treino, categoria competitiva;
• Dados de saúde e fitness (dados sensíveis): peso corporal, percentual de gordura, dobras cutâneas, circunferências corporais, frequência cardíaca, variabilidade da frequência cardíaca (VFC);
• Dados nutricionais: registros alimentares, preferências alimentares;
• Dados de treino: exercícios, séries, repetições, cargas;
• Dados de periodização: fases de treinamento, datas de competição.

1.2. Dados coletados automaticamente:

• Identificadores do dispositivo para funcionamento do aplicativo;
• Dados de uso anonimizados para melhoria do serviço.

2. Dados Sensíveis

Os dados de saúde e composição corporal são classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD (Art. 5, II). O tratamento desses dados é realizado exclusivamente mediante consentimento explícito do titular (Art. 11, I) e para as seguintes finalidades:

• Cálculo de métricas de composição corporal;
• Geração de gráficos de evolução pessoal;
• Personalização das sugestões educacionais do Aplicativo.

3. Base Legal para Tratamento

• Consentimento do titular (Art. 7, I e Art. 11, I da LGPD);
• Execução de contrato (Art. 7, V da LGPD);
• Interesse legítimo do controlador para melhoria dos serviços (Art. 7, IX da LGPD).

4. Armazenamento e Segurança

• Os dados são armazenados localmente no dispositivo (SwiftData) e sincronizados com servidores seguros (Supabase) mediante criptografia TLS em trânsito;
• O acesso aos dados é restrito por Row Level Security (RLS) — cada usuário acessa exclusivamente seus próprios dados;
• Senhas são criptografadas e nunca armazenadas em texto plano;
• Dados sensíveis são tratados conforme o princípio de Privacy by Design.

5. Compartilhamento de Dados

O Physique Architecture NÃO compartilha, vende ou transfere dados pessoais dos usuários a terceiros, exceto:

• Quando exigido por ordem judicial ou autoridade competente;
• Para provedores de infraestrutura essenciais ao funcionamento do serviço (Supabase — hospedagem de dados), sob contratos de confidencialidade.

6. Direitos do Titular (Art. 18 da LGPD)

O usuário possui os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:

1. Confirmação e acesso aos dados tratados;
2. Correção de dados incompletos ou desatualizados;
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
4. Portabilidade dos dados a outro fornecedor (exportação);
5. Eliminação dos dados tratados com consentimento (exclusão de conta);
6. Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer direito, utilize a função "Excluir Conta" no Aplicativo ou entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO): dpo@physiquearchitecture.com.

7. Retenção de Dados

• Os dados são mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa;
• Após exclusão da conta, os dados são eliminados dos servidores em até 30 (trinta) dias;
• Dados anonimizados e agregados podem ser retidos para fins estatísticos.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O Aplicativo não utiliza cookies. Não são utilizadas tecnologias de rastreamento de terceiros para fins publicitários.

9. Transferência Internacional

Os dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil (infraestrutura Supabase). Neste caso, a transferência observa as garantias previstas no Art. 33 da LGPD.

10. Conformidade com o GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados — União Europeia)

Para usuários localizados no Espaço Econômico Europeu (EEE), o Physique Architecture cumpre as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR). As seguintes garantias são asseguradas:

• Base legal: O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento explícito do titular (Art. 6(1)(a) e Art. 9(2)(a) do GDPR para dados de saúde);
• Direitos do titular: Direito de acesso, retificação, apagamento ("direito ao esquecimento"), portabilidade, restrição e objeção ao tratamento, exercíveis pelo DPO (dpo@physiquearchitecture.com) ou pela funcionalidade "Excluir Conta" no Aplicativo;
• Transferência internacional: Dados podem ser transferidos para servidores fora do EEE (infraestrutura Supabase). Essas transferências são realizadas com base em Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia;
• Minimização de dados: Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do serviço;
• Retenção: Dados são eliminados em até 30 dias após exclusão da conta;
• Direito de reclamação: O titular pode apresentar reclamação junto à autoridade de proteção de dados do seu país de residência.

11. Menores de Idade (LGPD, GDPR e COPPA)

O Aplicativo é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

Em conformidade com o Children's Online Privacy Protection Act (COPPA — EUA), não coletamos, utilizamos ou divulgamos informações pessoais de crianças menores de 13 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, estes serão excluídos imediatamente.

Para usuários no EEE, observamos o limite de idade previsto no Art. 8 do GDPR (16 anos, ou conforme legislação local do Estado-Membro).

12. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados, exercício de direitos do titular ou reclamações: dpo@physiquearchitecture.com

13. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão notificadas no Aplicativo.